Termos de Serviços

Ao clicar no mecanismo destinado à confirmação de sua concordância e/ou prosseguir com o acesso ou a utilização dos Serviços (conforme definido adiante), você expressa a sua aceitação destes Termos de Serviços ("Acordo"). Se não aceitar este Acordo, não clique no mecanismo destinado à confirmação de sua concordância e não instale, acesse ou de outra forma utilize os Serviços como um todo ou em parte.

Este Acordo é firmado entre você e a SONNE GLOBAL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. e suas afiliadas (em conjunto "SONNE" ou "nós"), para reger a utilização de (e qualquer acesso a) (i) as páginas na internet da SONNE, atualmente localizadas nos endereços https://sonne.global, https://sonne-consulting.com, https://machen.ai (bem como qualquer conteúdo, materiais e serviços nelas disponibilizados, e também qualquer página(s) sucessora(s) – as "Páginas"), (ii) os aplicativos de software que viermos a disponibilizar para utilização em ou por meio de computadores e dispositivos móveis ("Apps"), (iii) a plataforma de software como serviço ("SAAS") denominada MACHEN, e (iv) os formulários, quizzes, testes e questionários (e os respectivos resultados) que a SONNE eventualmente disponibilizar nas Páginas, nos Apps e/ou na plataforma MACHEN ("Questionários"), sendo todos os itens supracitados designados em conjunto os "Serviços".

Este Acordo incorpora quaisquer termos e condições adicionais publicados pela SONNE por meio dos Serviços e/ou Ativos (conforme definido abaixo) que compõem os Serviços, ou disponibilizados de outra forma pela SONNE, bem como quaisquer outros ativos ou serviços que lhe forem disponibilizados pela SONNE (por exemplo, "ABOVE BRANDING CONCEPT" e "ACIMA DE TUDO" (ABOVE ALL), MATRIX S.W.O.T. e BRIGHT & CONNECTED), quando aplicável.

1. Serviços

Os Serviços, e quaisquer dados, informações ou resultados disponibilizados através ou por meio dos Serviços, (a) não se propõem a constituir recomendações técnicas para a tomada de decisões comerciais, (b) não se propõem a ser absolutos ou tampouco a servir de substituição para a consulta pessoal com um representante da SONNE e/ou de terceiros autorizados pela SONNE (os "Licenciados"), e (c) não substituem o aconselhamento de qualquer outro profissional qualificado, quando aplicável.

É importante procurar sempre a orientação de profissionais qualificados com relação a qualquer dado, informação ou resultado apresentado pelos Serviços, ou qualquer dúvida que você tenha sobre uma condição, e nunca desconsiderar, evitar ou postergar o pedido de orientação profissional por conta de qualquer dado, informação ou resultado apresentado nos Serviços ou por meio deles.

"Conteúdo" para os fins do presente Acordo significa quaisquer conteúdo ou materiais disponibilizados ou encontrados nos Serviços, incluindo, mas sem se limitar a textos, dados, elementos gráficos, imagens, fotografias, materiais de vídeo, áudio, informações, sugestões, indicações. O Conteúdo não se propõe a substituir ou tomar o lugar de quaisquer outros serviços técnicos prestados pela SONNE e/ou seus Licenciados. A decisão de levar em consideração qualquer Conteúdo deve ser tomada por sua própria conta e risco. Nenhuma relação de cliente/profissional consultor habilitado será criada pela utilização dos Serviços ou de qualquer Conteúdo neles apresentado.

2. Produtos

Durante o uso, os Serviços poderão expor, divulgar, propagar, oferecer, publicar ou de outra forma remeter a determinados produtos, páginas, aplicativos, questionários, modelos, cursos, bens ou serviços, relacionados ou não aos Serviços, disponibilizados pela SONNE ou por terceiros (designados em conjunto os "Produtos"), incluindo por meio da disponibilização de banners, listagens, descrições e imagens de, e referências e links, que poderão ser contratados por você, a seu exclusivo critério.

Essas referências não devem ser interpretadas como recomendação ou chancela de qualquer Produto ou como uma indicação de afiliação ou de qualquer outra relação comercial com o fornecedor de Produtos de terceiros. A SONNE não se responsabiliza por Produtos de terceiros e não oferece qualquer declaração ou garantia quanto à integralidade, correção, qualidade, adequação ao fim proposto, apresentação oportuna ou outra característica de Produtos de terceiros.

Caberá a você identificar e cumprir todas as leis locais, regionais, federais e estrangeiras aplicáveis (incluindo exigências quanto à idade mínima dos usuários) à posse, utilização e venda de qualquer Produto. Os Produtos podem ser modificados periodicamente, sem prévio aviso, a exclusivo critério da SONNE ou do terceiro que fornece o Produto.

3. Alterações

Poderemos alterar este Acordo a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério comunicando as mudanças por qualquer meio razoável, inclusive publicando uma versão revista do Acordo através dos Serviços, ou de outra forma imposta pela legislação aplicável. Nenhuma alteração se aplicará a qualquer controvérsia entre nós que tenha início antes da data de publicação do Acordo revisado. A sua utilização dos Serviços após a data de publicação de qualquer alteração a este Acordo constituirá a sua aceitação das referidas alterações.

Poderemos, a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério (i) modificar ou descontinuar todos ou parte dos Serviços (inclusive o acesso aos Serviços por meio de links de terceiros); (ii) cobrar, modificar ou abrir mão de quaisquer tarifas pela utilização dos Serviços; ou (iii) oferecer oportunidades diferenciadas a alguns ou a todos os usuários dos Serviços. Quando possível, comunicaremos com antecedência quaisquer alterações substanciais a este Acordo, deixando claro que isso pode não ser possível sempre.

Recomendamos consultar a versão mais atualizada deste Acordo a cada utilização dos Serviços.

4. Dados Pessoais

Poderemos coletar e utilizar dados pessoais sobre você com relação ao seu uso dos Serviços, de acordo com a Política de Privacidade da SONNE, e em observância aos princípios e requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

5. Do Território

Os Serviços são controlados, hospedados e operados a partir da República Federativa do Brasil ou de outro país, a critério da SONNE. Os Serviços podem não ser considerados adequados ou disponibilizados para utilização em algumas outras localidades fora da República Federativa do Brasil. Qualquer utilização dos Serviços deve ser feita por sua própria conta e risco, e sempre de acordo com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis. Poderemos vir a limitar a disponibilidade dos Serviços a qualquer tempo, no todo ou em parte, para qualquer pessoa, área geográfica ou foro, a nosso exclusivo critério.

6. Regras de Conduta

No tocante aos Serviços, você não deve (e tampouco deve incentivar outras pessoas a), de forma alguma, direta ou indiretamente:

1. Usar os Serviços para qualquer finalidade diversa daquela originalmente estabelecida e permitida pela SONNE (inclusive para qualquer fim fraudulento ou de outra forma ilícito ou ilegal);
2. Colher ou reunir informações sobre os usuários dos Serviços;
3. Influenciar ou prejudicar a operação dos Serviços, servidores ou redes usados para disponibilizar os Serviços, inclusive burlando a segurança para acessar ilegalmente (hack) ou adulterando qualquer parte dos Serviços, ou infringindo qualquer exigência, procedimento ou política aplicável;
4. Limitar ou prejudicar a utilização dos Serviços por qualquer pessoa;
5. Copiar, gravar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas de, vender, alugar, arrendar, emprestar, compartilhar em sistema de timeshare, distribuir ou explorar de outra forma qualquer parte dos Serviços, sem o consentimento prévio e expresso, por escrito, da SONNE (isso inclui uma vedação expressa à gravação, captação e/ou filmagem em qualquer formato, incluindo, mas não se limitando a, vídeo e áudio);
6. Submeter à engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte dos Serviços;
7. Remover dos Serviços qualquer aviso de direitos autorais, direitos de marca ou outros direitos de propriedade intelectual;
8. Enquadrar ou espelhar qualquer parte dos Serviços, ou de outra forma incorporar qualquer parte dos Serviços em qualquer produto ou serviço;
9. Fazer download sistemático e armazenar conteúdos de Serviços;
10. Usar qualquer robô, spider, aplicação de busca/recuperação ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, scrape, garimpar dados ou de outra forma colher conteúdos de Serviços, ou para reproduzir ou burlar a estrutura de navegação ou apresentação dos Serviços;
11. Publicar, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer vírus, worm, Trojan horse, Easter egg, timebomb, spyware, ransomware ou outro código de computador, arquivo ou programa que seja ou possa vir a ser danoso ou invasivo, ou criado com a intenção de danificar ou interromper a operação, ou de monitorar a utilização de, qualquer hardware, software ou equipamento;
12. Publicar, transmitir ou de outra forma disponibilizar quaisquer materiais que efetivamente sejam ou possam ser considerados: (a) alarmantes, assediadores, degradantes, odiosos ou intimidadores, ou que desrespeitem os direitos e a dignidade da pessoa humana; (b) difamatórios, caluniosos ou ilícitos; (c) fraudulentos, falsos ou concebidos com a intenção de manipular, distorcer, enganar, causar confusão, falsificar ou interferir com os Serviços; (d) obscenos, indecentes, pornográficos ou repreensíveis; ou (e) protegidos por direitos autorais, marcas, segredos de indústria, direitos de publicidade ou privacidade, ou qualquer outro direito patrimonial — exceto mediante autorização por escrito da SONNE ou do respectivo proprietário.

7. Registro; Nomes de Usuários e Senhas

Você pode precisar se registrar para usar todos ou parte dos Serviços. Nós poderemos recusar, ou exigir que você troque, qualquer nome de usuário, senha ou outra informação que nos seja fornecida durante o processo de registro. Seu nome de usuário e senha são para seu uso exclusivo e devem ser mantidos em sigilo; você, e não a SONNE, será responsável por qualquer utilização ou uso indevido de seu nome de usuário ou senha, e você deve nos avisar imediatamente sobre qualquer quebra de sigilo ou uso não autorizado do seu nome de usuário ou senha, ou da sua conta de usuário dos Serviços.

8. Feedback

Se você nos apresentar, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, ideias, propostas, sugestões, recomendações, solicitações de aprimoramento, correções ou outros materiais ("Feedback"), seja em relação aos Serviços, Produtos da SONNE ou outros aspectos, a SONNE terá a liberdade de usar e divulgar o Feedback para qualquer finalidade legal, sem pagamento de contraprestação, podendo inclusive criar e distribuir qualquer Produto da SONNE ou Serviço incorporando o Feedback. Você concorda em nos ceder e transferir irrevogavelmente, a título gratuito, todos os direitos e titularidade relacionados ao Feedback, incluindo todos os Direitos de Propriedade Intelectual associados ou possivelmente associados ao Feedback. Caso tal cessão e transferência não possam ser efetuadas, você nos concede uma licença exclusiva, isenta de royalties, mundial, irrevogável e perpétua para usar o Feedback ao nosso exclusivo critério.

A pedido da SONNE, e também ao custo da SONNE, você deverá assinar quaisquer outros documentos e realizar todas as formalidades que lhe sejam solicitadas para dar pleno efeito à cessão relacionada ao Feedback e aos Direitos de Propriedade Intelectual aqui previstos. Você reconhece e aceita que a apresentação do Feedback será feita gratuitamente, por iniciativa sua e sem restrição, e que ela não impõe sobre a SONNE qualquer obrigação fiduciária ou de outra natureza.

Para os fins do presente Acordo, o termo "Direito de Propriedade Intelectual" significa quaisquer (i) patentes, pedidos de patente, tecnologias, modelos de utilidade e invenções (registráveis e patenteáveis ou não); (ii) Know-How; (iii) descobertas, segredos comerciais, segredos de empresa, especificações, instruções, processos, plataformas, sistemas; (iv) marcas, nomes de domínio, trade dress, imagem comercial, slogans, nomes comerciais; (v) desenhos industriais; (vi) obras autorais, direitos autorais, incluindo desenhos, layout de páginas na Internet, obras literárias, artísticas ou científicas, direitos de trabalho de máscara e registros; (vii) direitos sobre software (incluindo códigos fonte, códigos objeto, desenhos, aperfeiçoamentos, manuais), software como serviço (SAAS), plataforma de software como serviço (PAAS) e bancos de dados, e qualquer propriedade intelectual pertencente ou licenciada a uma das Partes e/ou suas afiliadas.

9. Ativos da SONNE e Propriedade Intelectual

A SONNE é proprietária e detém os Direitos de Propriedade Intelectual dos seguintes Ativos (em conjunto "Ativos"): (I) "ABOVE BRANDING CONCEPT" e "ACIMA DE TUDO" (ABOVE ALL); (II) as marcas SONNE, MATRIX S.W.O.T., MACHEN e BRIGHT & CONNECTED; (III) a plataforma SAAS de planejamento denominada MACHEN; (IV) o Know-How da SONNE; (V) a expertise acadêmica, intelectual e prática da SONNE, incluindo sem limitação, sobre os temas que compõem o conceito "ABOVE BRANDING CONCEPT" e "ACIMA DE TUDO" (ABOVE ALL); (VI) o track record de atuação empresarial e consultiva da SONNE nos mais diversos setores da economia; (VII) os modelos de trabalho em formato painéis (dashboards), documentos, planilhas, apresentações, entre outros, dos mais variados comunicados, relatórios, diagnósticos, recomendações, pesquisas e análises empresariais desenvolvidos pela SONNE; e (VIII) informações sobre clientes, fornecedores e parceiros da SONNE.

Sem prejuízo do disposto na cláusula 6, nenhuma parte dos Ativos que compõem os Serviços poderá ser reproduzida, transmitida, transcrita, armazenada em sistema de recuperação ou traduzida para qualquer idioma, de qualquer forma e por qualquer meio, sem a autorização prévia, por escrito, da SONNE.

Para os fins do presente contrato o termo Know-How inclui, sem limitação, quaisquer conceitos, métodos, fluxos, dados analíticos, dados estatísticos, dados sistêmicos, relatos de casos, técnicas, processos, procedimentos, plataformas, especificações, descobertas, conhecimento, informações técnicas, experiência para desenvolver e implementar produtos, serviços ou invenções, especificações, fórmulas, projetos, planos, desenhos, diagramas, dados, software ou outras informações técnicas não registradas ou patenteadas, que sejam necessárias ou usadas em conexão com os Serviços, Ativos e Produtos pertencentes ou licenciadas à SONNE e/ou suas afiliadas.

Você reconhece que a SONNE é a única e exclusiva titular dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados aos Ativos, Produtos da SONNE e Serviços, e que você não pode usar os Direitos de Propriedade Intelectual da SONNE em conexão com qualquer produto, ativo ou serviço de terceiros, ou de qualquer forma que seja passível de causar confusão. Nenhuma parte integrante dos Serviços deve ser interpretada de forma a conceder qualquer direito de usar quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual de propriedade ou licenciados à SONNE.

10. Materiais de Terceiros; Links

A funcionalidade de alguns Serviços pode dar acesso a dados, informações e materiais disponibilizados por terceiros ("Materiais de Terceiros"), ou permitir o roteamento ou a transmissão desses Materiais de Terceiros, inclusive através de links. Ao usar essa funcionalidade, você estará nos instruindo a acessar, rotear e transmitir a você os Materiais de Terceiros pertinentes. Nós não controlamos nem recomendamos, tampouco nos responsabilizamos por quaisquer Materiais de Terceiros, nem mesmo pela correção, integridade, qualidade, legalidade, utilidade ou segurança desses materiais, ou quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual a eles inerentes.

Nenhuma disposição deste Acordo deve ser interpretada como uma declaração ou garantia pela SONNE em relação a quaisquer Materiais de Terceiros. A sua utilização de Materiais de Terceiros deve ser feita por sua própria conta e risco, e fica sujeita aos termos e condições e políticas adicionais aplicáveis aos Materiais de Terceiros.

11. Exclusão de Garantias

Os Serviços e quaisquer Produtos e Materiais de Terceiros lhe serão disponibilizados "no estado em que se encontram" ("as is"), sem nenhum tipo de garantia, expressa, tácita ou legal. A SONNE nega todas e quaisquer garantias com relação aos Serviços e quaisquer Produtos e Materiais de Terceiros, à medida máxima permitida pela legislação aplicável, inclusive as garantias de negociabilidade, adequação a um fim específico, não violação e titularidade. Todas as isenções de responsabilidade são apresentadas em nome da SONNE e seus respectivos sócios, conselheiros, diretores, empregados, afiliadas, agentes, procuradores, representantes, licenciantes, fornecedores e prestadores de serviços (designadas em conjunto as "Pessoas Afiliadas").

Não obstante fazermos o possível para preservar a oportunidade, integridade e segurança dos Serviços, não garantimos que os Serviços estão ou ficarão atualizados, completos, corretos ou seguros, ou que o acesso aos Serviços seguirá sem interrupção. Os Serviços poderão incluir incorreções, erros e materiais que infrinjam ou representem conflito com este Acordo. Se você tomar conhecimento de qualquer alteração não autorizada aos Serviços, pedimos fazer contato pelo e-mail data.security@sonne.global.

12. Limitação de Responsabilidade

A SONNE não será responsável perante você ou quaisquer terceiros por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos, de qualquer natureza, por força de qualquer contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou outra teoria jurídica, incluindo danos por lucros cessantes, perda de utilidade ou de dados, perda de outros bens intangíveis, comprometimento de segurança decorrente do oferecimento de Materiais de Terceiros (incluindo interceptações não autorizadas por terceiros), ainda que a possibilidade de tais danos ou perdas seja avisada antes.

Sem limitação ao disposto acima, a SONNE não será responsável por danos de nenhum tipo resultantes da sua utilização ou do seu impedimento de utilizar os Serviços (incluindo, para maior clareza, a plataforma MACHEN e seus resultados) ou de Produtos ou Materiais de Terceiros. O seu único e exclusivo recurso em caso de insatisfação com os Serviços ou quaisquer Produtos ou Materiais de Terceiros é interromper a utilização destes.

A responsabilidade total máxima da SONNE por danos, perdas e causas de pedir, seja por força de contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou outra origem, será a maior dentre (a) o valor integral, se houver, que você pagou à SONNE pela utilização dos Serviços e (b) o valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Todas as limitações de responsabilidade são estipuladas em nome da SONNE e das Pessoas Afiliadas.

13. Indenização

Você aceita defender, indenizar e isentar de responsabilidade a SONNE e as Pessoas Afiliadas de quaisquer reclamações, perdas, custos e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes de ou relacionados (a) à sua utilização dos Serviços ou atividades associadas aos Serviços (incluindo, para maior clareza, a utilização da plataforma MACHEN e seus resultados); e (b) a qualquer violação efetiva ou suposta violação a este Acordo cometida por você.

14. Rescisão

Este Acordo permanecerá em vigor durante toda a utilização dos Serviços. A SONNE poderá encerrar ou suspender a sua utilização dos Serviços, a qualquer tempo e sem prévio aviso, inclusive se a SONNE acreditar que você infringiu ou agiu de forma inconsistente com o teor ou a intenção deste Acordo. Na hipótese da referida suspensão ou encerramento, o seu direito de utilizar os Serviços cessará imediatamente, e a SONNE poderá, sem contrair responsabilidade diante de você ou qualquer terceira parte, desativar ou excluir imediatamente o seu nome de usuário, senha e conta, e todos os materiais associados, não tendo qualquer obrigação de conceder qualquer acesso futuro a tais materiais. As cláusulas 1, 2, 4 a 18 subsistirão a qualquer encerramento ou rescisão deste Acordo.

15. Lei Regente; Foro

Este Acordo será regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, desconsiderando-se os seus princípios sobre conflitos entre as legislações de diferentes foros, e independentemente da sua localização física. Você aceita a competência exclusiva do foro da cidade de São Paulo, estado de São Paulo, e renuncia a qualquer arguição de foro incompetente ou outra contestação jurisdicional contra os referidos tribunais.

16. Informações ou Reclamações

Se tiver alguma pergunta ou reclamação sobre os Serviços, envie e-mail para contato@sonne.global. Veja que as comunicações por e-mail não são necessariamente seguras; sendo assim, recomenda-se não incluir informações de cartão de crédito ou outros dados pessoais e informações confidenciais nas suas correspondências por e-mail.

17. Disposições Gerais

Este Acordo não cria, nem deve ser interpretado de forma a criar, qualquer sociedade, associação, relação de trabalho, agência ou franquia entre você e a SONNE. Caso qualquer disposição deste Acordo seja considerada ilegal, inválida ou inexequível, por qualquer motivo, essa disposição será considerada divisível deste Acordo e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer outra disposição. Você não deve ceder, transferir ou sublicenciar todos ou quaisquer direitos ou obrigações que lhe caibam no âmbito deste Acordo sem o nosso prévio consentimento expresso, por escrito. Nós temos o direito de ceder, transferir ou sublicenciar todos ou quaisquer dos nossos direitos ou obrigações no âmbito deste Acordo, irrestritamente.

Nenhuma tolerância por qualquer parte de uma violação ou inadimplemento no âmbito do presente deve ser interpretada como a tolerância de qualquer violação ou inadimplemento anterior ou posterior. Este Acordo, incluindo todos os termos e condições a ele incorporados, representa o acordo integral entre você e a SONNE sobre o seu objeto, e suplanta todos e quaisquer acordos ou entendimentos anteriores ou contemporâneos, escritos ou verbais, entre você e a SONNE sobre o mesmo objeto.

As notificações dirigidas a você poderão ser entregues através de publicação nos Serviços ou por e-mail, ou pelo correio normal, ou conforme exigido pela legislação aplicável. A SONNE não será responsável pelo descumprimento de qualquer obrigação por motivo que fuja ao seu controle.

18. Idioma

Este Acordo e todos os documentos a ele relacionados foram originalmente redigidos na língua Portuguesa.